Condições Gerais
Esta Política de Privacidade tem como objetivo
explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais praticada pela M.A.Salgueiro,
S.A. uma vez que, para a concretização da entrega dos nossos produtos e
comunicação com os nossos clientes é essencial e imperativo um total
conhecimento da mesma.
Esta aplicação e correspondente Política de
Privacidade são geridos pela M.A.Salgueiro, S.A., empresa registada no R.C.R.C. Lisboa sob o nº
500 177 201, com sede social na Avenida Almirante Reis, 80C, em Lisboa,
Portugal.
Estas condições consagram os direitos e obrigações de
todos os utilizadores ("O Utilizador"), por um lado, e os da M. A.
Salgueiro ("nós" / "nosso" /"O Vendedor"), por
outro, relativos aos bens/serviços disponibilizados nesta APP, de agora em
diante conjuntamente designados "serviços MA Salgueiro".
Política de privacidade
A M. A. Salgueiro reconhece a importância de proteger
os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valoriza, acima de
tudo, a honestidade e a transparência para que seja possível construir uma
relação sólida e duradoura com os clientes baseada na confiança e no benefício
mútuo.
A M. A. Salgueiro assume desta forma o compromisso de
conformidade para com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, identificado
como sendo o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de
27 de abril de 2016.
Neste âmbito, a M. A. Salgueiro assegura que todos os
seus titulares de dados terão condições de exercer os seus direitos, tendo para
este efeito sido nomeado um Encarregado de Proteção de Dados de acordo com os
artigos 37º, 38º e 39º do acima referido regulamento.
Qualquer titular de dados, para exercer os seus
direitos e/ou apresentar qualquer questão relacionada com este tema, tem ao seu
dispor o contacto de email: privacidade@masalgueiro.pt
Recolha e tratamento de dados pessoais
A aquisição de dados dos titulares será feita através
de ferramentas que permitirão o consentimento informado e positivo, a
identificação das regras de processamento transparente dos dados colocados ao
cuidado da M. A. Salgueiro, assim como o tempo e a devida sustentação da
retenção dos dados confiados à guarda da M. A. Salgueiro, garantindo sempre a
sua confidencialidade.
Os dados pessoais recolhidos são: nome, morada, sexo,
data de nascimento, email, telemóvel, morada e NIF.
Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais que tratamos na M. A. Salgueiro
serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas;
- Comunicação com clientes e esclarecimento de
dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Processamento de reclamações;
- Comunicações de marketing;
Cessão dos dados pessoais
Por forma a poder cumprir com o objeto da presente app,
a M. A. Salgueiro irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os
irão tratar, para as seguintes finalidades:
- Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
- Prestação de serviços M. A. Salgueiro;
- Entrega e gestão de envios das encomendas.
Consentimento
O
respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da M. A.
Salgueiro no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia,
não queremos afetar a relação que temos consigo nem ficar aquém das suas
expectativas. Assim considerámos que, se manteve uma relação connosco nos
últimos 2 anos, isto é, se efetuou uma compra, não se revelou necessário
termos-lhe pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode a todo o
momento opor-se, escrevendo-nos para o email privacidade@masalgueiro.pt
Período
de retenção de dados
Os seus dados são conservados pela M. A. Salgueiro
para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins
acima citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para
comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de
prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de
conservação de dados imposto por lei.
Quando os seus dados pessoais já não forem
necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantidos de
forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.
Direito
ao esquecimento
De acordo com as disposições do RGPD, o utilizador
pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação,
apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através do envio de uma
comunicação email para o contacto: privacidade@masalgueiro.pt
Na sequência do registo da reclamação realizado por esta via, a M. A. Salgueiro
assegura a execução de um processo de comunicação com o titular de dados,
informando-o atempadamente e de acordo com o estipulado pelo acima identificado
regulamento, em cada passo do tratamento da sua reclamação.